PL PROJETO DE LEI 516/2003
AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- DER-MG, A DOAR AO MUNICÍPIO DE SÃO TIAGO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
(DESTINAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL.)
Situação atual:
ARQUIVADO
DEPUTADO LUIZ FERNANDO FARIA SEM PARTIDO
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 04/04/2003
Origem
PL 2030 de 2002
Proposições relacionadas
PL 910 de 2007
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER), DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, SÃO TIAGO, DESTINAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 04/04/2003
Origem
PL 2030 de 2002
Proposições relacionadas
PL 910 de 2007
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER), DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, SÃO TIAGO, DESTINAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO.
Documentos
Tramitação
19/04/2007
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 910 2007.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 910 2007.
12/04/2007
REQUERIMENTO DO DEP. DOMINGOS SÁVIO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 14/4/2007, PÁG 51 COL 1.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. DOMINGOS SÁVIO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 14/4/2007, PÁG 51 COL 1.
31/01/2007
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
10/02/2005
REMESSA DO OFÍCIO 20/2005/SGM AO DER-MG COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 20/2005/SGM AO DER-MG COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
19/05/2003
REMESSA DO OFÍCIO 1251/2003/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
REMESSA DO OFÍCIO 1251/2003/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
15/05/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PAULO PIAU. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PAULO PIAU. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.
29/04/2003
PRIMEIRO TURNO RELATOR: DEP. PAULO PIAU.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO RELATOR: DEP. PAULO PIAU.
02/04/2003
PUBLICADO NO DL EM 4/4/2003, PÁG 27 COL 1. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 4/4/2003.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 4/4/2003, PÁG 27 COL 1. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 4/4/2003.