Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para que seja destinada uma viatura modelo caminhonete 4x4, com cela, ao destacamento da corporação no Município de Monte Belo.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública o Conselho Cultural e Assistencial de Muzambinho, com sede no Município de Muzambinho.
Autoria: Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Fundação Educacional Guaxupé - Fundeg -, com sede no Município de Guaxupé.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aguardando publicação da decisão da comissão
Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae - do Município de Monte Santo de Minas.
Autoria: Deputado Cassio Soares (PSD)
Situação: LEI 25944 2026 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Amigos dos Animais de Jacuí, com sede no Município de Jacuí.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Cabo Verde o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao Grupo Via Appia, em Divinópolis, e à Agência Reguladora de Transportes de Minas Gerais – Artemig – pedido de providências para a melhoria imediata das travessias urbanas e para a conclusão das obras de duplicação da Rodovia MG-050 nos trechos próximos aos Municípios de Divinópolis, Passos, São Sebastião do Paraíso, Capitólio, Formiga, Pimenta e Piumhi, em particular para a implantação de passagem inferior para pedestres próximo a Inhame, para a construção de interseção de acesso a Lambari do tipo rotatória alongada e de passarela para pedestres em Betânia; e para a execução de obras de trincheira para acesso ao Município de Formiga, com passagem de nível inferior para veículos.
Autoria: Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação Mineira de Estratégias Sociais e Desenvolvimento Cidadão - Amesc -, com sede no Município de Nova Resende.
Autoria: Deputado Cassio Soares (PSD)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Guaranésia pedido de providências para a aquisição de micro-ônibus para transporte dos participantes dos projetos desenvolvidos pela Associação Projeto Águia.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para viabilizar o aumento do efetivo policial e a mudança de local da delegacia da PCMG do Município de Jacuí, de modo a assegurar melhores condições de trabalho aos servidores, aprimorar o atendimento à população e fortalecer a segurança pública do município.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
