PL PROJETO DE LEI 1938/2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA.)
Autoria: GOVERNADOR ITAMAR FRANCO
Situação: PROJETO VETADO TOTALMENTE
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
35 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 1871/1985
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ANUIR A TRANSFERÊNCIA DE DOMÍNIO DE IMÓVEL DOADO À COOPERATIVA SULMINEIRA DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL LTDA., COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ.
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 9078 1985 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 543/1976
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL À COOPERATIVA SULMINEIRA DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL LTDA. (EM SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ)
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 6817 1976 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3721/1966
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A DOAR TERRENO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ, AO GOVERNO FEDERAL.
Autoria: DEPUTADO MANOEL COSTA (PSD)
Situação: LEI 4419 1967 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3507/1966
AUTORIZA DOAÇÃO DE PARTE DE TERRENO À DIOCESE DE CAMPANHA, DESTINADO À PARÓQUIA DE SÃO GONÇALO, DO SAPUCAÍ.
Autoria: GOVERNADOR JOSÉ DE MAGALHÃES PINTO
Situação: LEI 4135 1966 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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