PL PROJETO DE LEI 543/1976
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL À COOPERATIVA SULMINEIRA DE
INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL LTDA. (EM SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ)
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 6817 1976 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR DO ESTADO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6817 1976 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 05/06/1976
Indexação
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 05/06/1976
Indexação
Tramitação
03/06/1976
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO: PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 24/6/1976 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 28/6/1976 COMISSÕES: JUSTIÇA, ECON0MIA E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. JOSÉ SANTANA PUBLICAÇÃO: 17/6/1976 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CARLOS LEMOS PUBLICAÇÃO: 1/7/1976 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 6/7/1976
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO: PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 24/6/1976 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 28/6/1976 COMISSÕES: JUSTIÇA, ECON0MIA E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. JOSÉ SANTANA PUBLICAÇÃO: 17/6/1976 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CARLOS LEMOS PUBLICAÇÃO: 1/7/1976 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 6/7/1976