PL PROJETO DE LEI 150/2003
DISPÕE SOBRE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS GENÉRICOS PELA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS (FUNED).
Autoria: DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT)
Situação: ARQUIVADO
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
38 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 144/2003
ESTABELECE PRÉVIA AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA A INTRODUÇÃO E O LICENCIAMENTO DE NOVAS MODALIDADES DE JOGOS NO ESTADO.
Autoria: DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 82/2003
DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO E O USO DE MÁQUINAS DE DIVERSÕES ELETRÔNICOS INTERATIVAS "OFF-LINE" NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR. (PDT)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 1532/2001
ESTABELECE PRÉVIA AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA A INTRODUÇÃO E O LICENCIAMENTO DE NOVAS MODALIDADES DE JOGOS NO ESTADO.
Autoria: DEPUTADO JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA (PDT)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 1335/2000
DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO E O USO DE MÁQUINAS DE DIVERSÕES ELETRÔNICAS INTERATIVAS "OFF-LINE" NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JÚNIOR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 1159/2000
DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DE LOTERIAS DE BINGO PELA LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JÚNIOR (PDT)
Situação: LEI 14236 2002 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 927/1973
DISPÕE SOBRE A LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 6265 1973 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2503/1962
DISPÕE SOBRE EXTRAÇÃO DE PLANO ESPECIAL PELA LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Autoria: GOVERNADOR JOSÉ DE MAGALHÃES PINTO
Situação: LEI 2645 1962 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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