PL PROJETO DE LEI 2503/1962
DISPÕE SOBRE EXTRAÇÃO DE PLANO ESPECIAL PELA LOTERIA DO ESTADO DE
MINAS
GERAIS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 2645 1962 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR JOSÉ DE MAGALHÃES PINTO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 2645 1962 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 26/07/1962
Origem
MSG 499 de 1962
Proposição de Lei PRL 2830 1962
Resumo NORMAS, CRIAÇÃO, PROGRAMA ESPECIAL, EXTRAÇÃO, LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (LEMG).
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 26/07/1962
Origem
MSG 499 de 1962
Proposição de Lei PRL 2830 1962
Resumo NORMAS, CRIAÇÃO, PROGRAMA ESPECIAL, EXTRAÇÃO, LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (LEMG).
Tramitação
24/07/1962
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/8/1962 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/10/1962, NA FORMA DE SUBSTITUTIVO TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/11/1962, COM EMENDA EMENDA PUBLICADA NO DL EM 8/11/1962 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 14/11/1962 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. SAID ARGES PUBLICAÇÃO: AGOSTO 1962 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MÁRIO HUGO LADEIRA PUBLICAÇÃO: 30/8/1962 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MÁRIO HUGO LADEIRA PUBLICAÇÃO: 8/11/1962 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MÁRIO HUGO LADEIRA PUBLICAÇÃO: 17/11/1962 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 28/11/1962
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/8/1962 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/10/1962, NA FORMA DE SUBSTITUTIVO TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/11/1962, COM EMENDA EMENDA PUBLICADA NO DL EM 8/11/1962 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 14/11/1962 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. SAID ARGES PUBLICAÇÃO: AGOSTO 1962 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MÁRIO HUGO LADEIRA PUBLICAÇÃO: 30/8/1962 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MÁRIO HUGO LADEIRA PUBLICAÇÃO: 8/11/1962 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MÁRIO HUGO LADEIRA PUBLICAÇÃO: 17/11/1962 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 28/11/1962