Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Leopoldina o imóvel que especifica. (Destinação: sediar a Biblioteca Pública Municipal, o Centro Cultural Mauro Almeida e a Secretaria Municipal de Cultura.)
Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho (PV)
Situação: Retirado de tramitação
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre as ações que a pasta tem realizado com vistas a combater a evasão escolar de crianças, adolescentes e jovens nas instituições de sua responsabilidade e, em especial, no Conservatório Estadual de Música Lia Salgado, no Município de Leopoldina.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para o envio de recursos, em caráter emergencial, ao Conservatório Estadual de Música Lia Salgado, no Município de Leopoldina, com vistas a garantir o funcionamento das atividades da instituição.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre as ações que a pasta tem realizado com vistas a combater a evasão escolar de crianças, adolescentes e jovens nas instituições de sua responsabilidade e, em especial, no Conservatório Estadual de Música Lia Salgado, no Município de Leopoldina.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para o envio de recursos, em caráter emergencial, ao Conservatório Estadual de Música Lia Salgado, no Município de Leopoldina, com vistas a garantir o funcionamento das atividades da instituição.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - e à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que seja apurada a ação truculenta, desproporcional e violenta que ocorreu na madrugada do dia 9/9/2023, na Rua Coronel Olivier Fajardo, no Município de Leopoldina, em que, de acordo com relatos recebidos, seis agentes agrediram duas mulheres com socos, chutes, cassetetes e jatos de "spray" de pimenta.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Rejeitado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - e à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que seja instalado, em caráter emergencial, câmeras de monitoramento em todos os policiais militares que atuam no Município de Leopoldina, com vistas a garantir maior transparência no desempenho das atividades dos agentes de segurança pública, mais segurança para a comunidade, e para evitar o uso abusivo de força por parte dos agentes, como na ação realizada na madrugada do dia 9/9/2023, na Rua Coronel Olivier Fajardo, nesse município.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Rejeitado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - e ao comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de informações sobre o nome, a patente, bem como os processos administrativos disciplinares abertos, arquivados ou concluídos, caso existam, dos seis agentes da Polícia Militar de Minas Gerais envolvidos na ação truculenta, desproporcional e violenta que ocorreu na madrugada do dia 9/9/2023, na Rua Coronel Olivier Fajardo, no Município de Leopoldina, em que, de acordo com relatos recebidos, os agentes agrediram duas mulheres com socos, chutes, cassetetes e jatos de "spray" de pimenta. 3
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requerem seja encaminhado à Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg – pedido de providências para que seja viabilizada uma nova sede para abrigar a Unidade Acadêmica da Universidade no Município de Leopoldina.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT) e Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg – pedido de providências para que seja viabilizada uma nova sede para abrigar a Unidade Acadêmica da Universidade no Município de Leopoldina.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
