Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem seja encaminhado à Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg – pedido de providências para que seja viabilizada uma nova sede para abrigar a Unidade Acadêmica da Universidade no Município de Leopoldina.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT) e Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg – pedido de providências para que seja viabilizada uma nova sede para abrigar a Unidade Acadêmica da Universidade no Município de Leopoldina.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Altera a Lei 23765, de 7 de janeiro de 2021, que Institui o Polo Moveleiro de Ubá e Região. (Insere os municípios de Descoberto, Leopoldina, Paula Cândido Viçosa no Polo Moveleiro de Ubá e Região.)
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: LEI 25356 2025 - Lei Ordinária
Altera o parágrafo único do art 1º da Lei 23792, de 13 de janeiro de 2021, que autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Leopoldina o imóvel que especifica. (Destinação: implantação de centro educacional.)
Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE)
Situação: LEI 24078 2022 - Lei Ordinária
Institui o Polo Audiovisual de Cataguases e Região.
Autoria: Deputado Fernando Pacheco (PHS)
Situação: LEI 24210 2022 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Leopoldina o imóvel que especifica. (Destinação: Centro Social Urbano de Leopoldina.)
Autoria: Deputado Gustavo Santana (PR)
Situação: LEI 23792 2021 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Grupo de Auxílio e Orientação a Dependentes Químicos e Familiares Levanta de Novo, com sede no Município de Leopoldina.
Autoria: Deputado Ivair Nogueira (PMDB)
Situação: LEI 22823 2017 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Esporte Clube Unidos, com sede no Município de Leopoldina.
Autoria: Deputado Dirceu Ribeiro (PHS)
Situação: LEI 22303 2016 - Lei Ordinária
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE CASA LAR DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - CLACA -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: LEI 19499 2011 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: ABRIGAR ATIVIDADES DO GRUPO DE AUXÍLIO E ORIENTAÇÃO A DEPENDENTES QUÍMICOS E FAMILIARES LEVANTA DE NOVO.)
Autoria: DEPUTADO BRAULIO BRAZ (PTB)
Situação: ARQUIVADO
