PL PROJETO DE LEI 1027/2019
Institui o Polo Audiovisual de Cataguases e Região.
Autoria: Deputado Fernando Pacheco (PHS)
Situação: LEI 24210 2022 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
76 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 4441/2017
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Leopoldina o imóvel que especifica. (Destinação: Centro Social Urbano de Leopoldina.)
Autoria: Deputado Gustavo Santana (PR)
Situação: LEI 23792 2021 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 4014/2017
Declara de utilidade pública o Grupo de Auxílio e Orientação a Dependentes Químicos e Familiares Levanta de Novo, com sede no Município de Leopoldina.
Autoria: Deputado Ivair Nogueira (PMDB)
Situação: LEI 22823 2017 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 3339/2016
Declara de utilidade pública o Esporte Clube Unidos, com sede no Município de Leopoldina.
Autoria: Deputado Dirceu Ribeiro (PHS)
Situação: LEI 22303 2016 - Lei Ordinária
2 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 45/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE CASA LAR DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - CLACA -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: LEI 19499 2011 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 4190/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: ABRIGAR ATIVIDADES DO GRUPO DE AUXÍLIO E ORIENTAÇÃO A DEPENDENTES QUÍMICOS E FAMILIARES LEVANTA DE NOVO.)
Autoria: DEPUTADO BRAULIO BRAZ (PTB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 2048/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 17704 2008 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2533/2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER AO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Autoria: DEPUTADO LUIZ FERNANDO FARIA (PP)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 1292/2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIA PÚBLICA.)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 15262 2004 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1707/2001
ALTERA O PRAZO PARA QUE OS MUNICÍPIOS A QUE SE REFERE A LEI 12995, DE 30 DE JULHO DE 1998, POSSAM MANIFESTAR-SE SOBRE A DOAÇÃO OU A REVERSÃO DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO LUIZ FERNANDO FARIA PPB
Situação: LEI 14369 2002 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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