Requer seja encaminhado à ministra da Saúde pedido de informações sobre a Proposta nº 177336430001/10-001, relativa à liberação de recursos financeiros para implantação, pela Prefeitura Municipal de Leopoldina, de unidade de pronto atendimento – UPA – 24 horas – porte I, especificando- se a razão pela qual a terceira parcela do pagamento não foi liberada, o que culminou no cancelamento da obra, e esclarecendo-se se o Município de Leopoldina apresentou a documentação necessária para inclusão da referida UPA no Programa de Retomada de Obras na Saúde.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aprovado

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Leopoldina o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento da Escola Municipal Artur Dorigo Tito e construção de um centro municipal de treinamento voltado ao agronegócio.)

Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho (PV)

Situação: Aguardando parecer em comissão

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Leopoldina o imóvel que especifica. (Destinação: prestação de serviços de saúde.)

Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho (PV)

Situação: Aguardando parecer em comissão

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Leopoldina o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento da Escola Municipal Rotary.)

Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho (PV)

Situação: Aguardando diligência em comissão

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Leopoldina o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento da Escola Municipal Ribeiro Junqueira.)

Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho (PV)

Situação: Aguardando parecer em comissão