PL PROJETO DE LEI 1639/2023
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Leopoldina o imóvel que
especifica. (Destinação: sediar a Biblioteca Pública Municipal, o Centro
Cultural Mauro Almeida e a Secretaria Municipal de Cultura.)
Situação atual:
Retirado de tramitação
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Retirado de tramitação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/11/2023
Proposições relacionadas
RQN 9978 de 2025
Observação Imóvel n° 10.861, fls. 1, Livro 2, Comarca de Leopoldina Distribuído a 2 comissões: CJU APU.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/11/2023
Proposições relacionadas
RQN 9978 de 2025
Observação Imóvel n° 10.861, fls. 1, Livro 2, Comarca de Leopoldina Distribuído a 2 comissões: CJU APU.
Indexação
Documentos
Tramitação
18/02/2025
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 20/2/2025, pág 36.
Plenário
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 20/2/2025, pág 36.
28/11/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Zé Laviola.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Zé Laviola.
09/11/2023
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
07/11/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/11/2023, pág 44. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/11/2023, pág 44. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública, para parecer.