PL PROJETO DE LEI 5664/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE LAPRATA ESPORTE CLUBE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.
Autoria: DEPUTADO MÁRIO HENRIQUE CAIXA (PCdoB)
Situação: ARQUIVADO
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
42 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 2249/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR COM ÁUREO SÉRGIO ALVES O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 19977 2011 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 231/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ALTERNATIVO HABITACIONAL SÓCIO-ASSISTENCIAL DE MINAS GERAIS CASA MINEIRA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 4171/2010
DÁ DENOMINAÇÃO AOS TRECHOS DE RODOVIA QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB)
Situação: LEI 19220 2010 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 529/2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: ABRIGAR INSTALAÇÕES PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA HORTA COMUNITÁRIA.)
Autoria: DEPUTADA MARIA OLÍVIA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 2223/2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: ABRIGAR INSTALAÇÕES PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA HORTA COMUNITÁRIA)
Autoria: DEPUTADA MARIA OLÍVIA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 1707/2001
ALTERA O PRAZO PARA QUE OS MUNICÍPIOS A QUE SE REFERE A LEI 12995, DE 30 DE JULHO DE 1998, POSSAM MANIFESTAR-SE SOBRE A DOAÇÃO OU A REVERSÃO DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO LUIZ FERNANDO FARIA PPB
Situação: LEI 14369 2002 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1213/2000
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA IMÓVEL SOB PROPRIEDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ONDE HOJE FUNCIONA A ESCOLA ESTADUAL DO DR. JACINTO CAMPOS. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MENCIONADA)
Autoria: GOVERNADOR ITAMAR FRANCO
Situação: LEI 14163 2002 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 422/1999
ALTERA O ART. 2 DA LEI 12995, DE 30 DE JULHO DE 1998. (AUMENTA O PRAZO PARA OS MUNICÍPIOS FORMALIZAREM, NA SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO, SEU INTERESSE PELA DOAÇÃO OU REVERSÃO DAS PRAÇAS DE ESPORTE)
Autoria: DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PSDB)
Situação: LEI 13646 2000 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 513/1987
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERSÃO, AO PATRIMÔNIO DE JOSÉ MAURÍCIO MACIEL, DE IMÓVEL QUE MENCIONA.
Autoria: GOVERNADOR NEWTON CARDOSO
Situação: LEI 9477 1987 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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