PL PROJETO DE LEI 2223/2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA O
IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
(DESTINAÇÃO: ABRIGAR INSTALAÇÕES PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA HORTA
COMUNITÁRIA)
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 14/06/2002
Proposições relacionadas
PL 529 de 2003
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, LAGOA DA PRATA, DESTINAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, PROGRAMA, HORTA COMUNITÁRIA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 14/06/2002
Proposições relacionadas
PL 529 de 2003
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, LAGOA DA PRATA, DESTINAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, PROGRAMA, HORTA COMUNITÁRIA.
Documentos
Tramitação
02/04/2003
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 529 2003.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 529 2003.
26/03/2003
REQUERIMENTO DA DEP. MARIA OLÍVIA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 28/3/2003, PÁG 17 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DA DEP. MARIA OLÍVIA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 28/3/2003, PÁG 17 COL 2.
31/01/2003
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
15/10/2002
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. AILTON VILELA. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. ERMANO BATISTA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. AILTON VILELA. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. ERMANO BATISTA.
03/07/2002
REMESSA DO OFÍCIO 1209/2002/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1209/2002/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
02/07/2002
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. AILTON VILELA. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. AILTON VILELA. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
25/06/2002
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. AILTON VILELA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. AILTON VILELA.
12/06/2002
PUB PÁG 21 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 14/6/2002.
PLENÁRIO
PUB PÁG 21 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 14/6/2002.