PL PROJETO DE LEI 5664/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE LAPRATA ESPORTE CLUBE, COM SEDE
NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 04/12/2014
Proposições relacionadas
RQO 1088 de 2015
PL 1530 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU ELJ.
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, LAGOA DA PRATA.
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 04/12/2014
Proposições relacionadas
RQO 1088 de 2015
PL 1530 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU ELJ.
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, LAGOA DA PRATA.
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
19/05/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1530 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1530 2015.
23/04/2015
REQUERIMENTO DO DEP. MÁRIO HENRIQUE CAIXA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 25/4/2015, PÁG 65.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. MÁRIO HENRIQUE CAIXA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 25/4/2015, PÁG 65.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
04/12/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
02/12/2014
PUBLICADO NO DL EM 4/12/2014, PÁG 14. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 4/12/2014.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 4/12/2014, PÁG 14. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 4/12/2014.