PL PROJETO DE LEI 231/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ALTERNATIVO HABITACIONAL
SÓCIO-ASSISTENCIAL DE MINAS GERAIS CASA MINEIRA, COM SEDE NO
MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 19/02/2011
Origem
PL 2797 de 2008
Proposições relacionadas
RQO 1509 de 2015
PL 2148 de 2015
Observação EX-PROJETO DE LEI 2797 2008. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU TPA.
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, LAGOA DA PRATA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 19/02/2011
Origem
PL 2797 de 2008
Proposições relacionadas
RQO 1509 de 2015
PL 2148 de 2015
Observação EX-PROJETO DE LEI 2797 2008. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU TPA.
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, LAGOA DA PRATA.
Documentos
Tramitação
23/06/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2148 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2148 2015.
10/06/2015
REQUERIMENTO DO DEP. ELISMAR PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/6/2015, PÁG 45.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ELISMAR PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/6/2015, PÁG 45.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
29/03/2011
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
25/02/2011
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS.
17/02/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/2/2011, PÁG 58 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 19/2/2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/2/2011, PÁG 58 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 19/2/2011.