Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Cria o programa Passe Livre para Atletas de Base no âmbito do Estado, que garante gratuidade no transporte intermunicipal para jovens atletas regularmente cadastrados em clubes esportivos e federações estaduais.
Autoria: Deputado Rafael Martins (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para que seja implementado o enfoque pedagógico esportivo nas escolas em tempo integral da rede estadual de ensino.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Reconhece o Município de Passa Quatro como a capital da Corrida de Aventura.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Concede o título de Cidadã Honorária do Estado à Sra. Rebeca Rodrigues de Andrade.
Autoria: Mesa da Assembleia
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Requer seja realizada audiência pública para entrega do diploma referente ao voto de congratulações formulado em atenção ao Requerimento nº 13.097/2025.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para que seja implementado o enfoque pedagógico esportivo nas escolas em tempo integral da rede estadual de ensino.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer a realização de audiência de convidados para a entrega do diploma referente ao voto de congratulações com a Associação Atlética Caldense.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados para entrega do diploma referente ao voto de congratulações de que trata o Requerimento em Comissão nº 17.195/2025.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância do Estádio Magalhães Pinto - Mineirão - para o cenário esportivo mineiro e nacional, em comemoração aos 60 anos de sua inauguração.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural, econômico, turístico e esportivo do Estado a pesca esportiva do tucunaré.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
