Requer seja realizada visita à Escola Estadual Geraldo Jardim Linhares, no Bairro Madre Gertrudes, em Belo Horizonte, para verificar os impactos do fechamento do ensino médio regular parcial diurno e da educação de jovens e adultos na referida unidade escolar, bem como para ouvir os membros da comunidade escolar acerca das consequências e dos prejuízos da medida para o acesso dos estudantes à educação e a permanência destes na escola.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública, para a qual sejam convidadas Gisele Figueiredo Drumond, diretora de Gestão do Atendimento Escolar, Simone Aparecida Emerick, superintendente de Organização Escolar e Informações Educacionais, e Cláudia Aparecida Lara Augusto, subsecretária de Articulação Educacional, para debater os impactos da retirada do ensino médio regular diurno na Escola Estadual Geraldo Jardim Linhares, localizada no Bairro Madre Gertrudes, em Belo Horizonte, e as consequências dessa decisão para o acesso dos estudantes ao ensino médio e sua permanência nele.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para recomposição e garantia de oferta regular do ensino médio, na modalidade educação de jovens e adultos, na Regional Venda Nova, assegurando-se o direito de acesso e permanência dos estudantes.

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações acerca da Resolução SEE nº 5.212, de 2025, que dispõe sobre a organização curricular da rede estadual de ensino para o ano letivo de 2026, especialmente quanto à redução da carga horária da disciplina de educação física no ensino médio, com os esclarecimentos que especifica.

Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para ampliação do número de turmas do ensino médio no turno matutino da Escola Estadual Padre Miguel, no Município de Simonésia; e para garantia de oferta de transporte escolar adequado aos estudantes do ensino médio em tempo integral e no turno noturno.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado