RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20357/2026
Requer sejam encaminhadas à 25ª Promotoria de Justiça de Defesa da
Educação do Ministério Público as notas taquigráficas da 7ª Reunião
Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater os impactos
da retirada do ensino médio regular diurno na Escola Estadual Geraldo
Jardim Linhares, localizada no Bairro Madre Gertrudes, em Belo Horizonte,
situação relacionada ao Procedimento Administrativo nº
02.16.0024.0282386.2025-74 do Ministério Público.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/03/2026
Assunto Requer sejam encaminhadas à 25ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação do Ministério Público as notas taquigráficas da 7ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater os impactos da retirada do ensino médio regular diurno na Escola Estadual Geraldo Jardim Linhares, localizada no Bairro Madre Gertrudes, em Belo Horizonte, situação relacionada ao Procedimento Administrativo nº 02.16.0024.0282386.2025-74 do Ministério Público.
Indexação
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/03/2026
Assunto Requer sejam encaminhadas à 25ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação do Ministério Público as notas taquigráficas da 7ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater os impactos da retirada do ensino médio regular diurno na Escola Estadual Geraldo Jardim Linhares, localizada no Bairro Madre Gertrudes, em Belo Horizonte, situação relacionada ao Procedimento Administrativo nº 02.16.0024.0282386.2025-74 do Ministério Público.
Indexação
Tramitação