RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16758/2026
RQN 16758/2026
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Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de
providências para recomposição e garantia de oferta regular do ensino
médio, na modalidade educação de jovens e adultos, na Regional Venda
Nova, assegurando-se o direito de acesso e permanência dos estudantes.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/03/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para recomposição e garantia de oferta regular do ensino médio, na modalidade educação de jovens e adultos, na Regional Venda Nova, assegurando-se o direito de acesso e permanência dos estudantes.
Indexação
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/03/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para recomposição e garantia de oferta regular do ensino médio, na modalidade educação de jovens e adultos, na Regional Venda Nova, assegurando-se o direito de acesso e permanência dos estudantes.
Indexação
Tramitação
11/03/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/3/2026, pág 14. Encaminhado à Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na ECT em 13/3/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/3/2026, pág 14. Encaminhado à Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na ECT em 13/3/2026.