RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16527/2026
RQN 16527/2026
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Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de
providências para ampliação do número de turmas do ensino médio no turno
matutino da Escola Estadual Padre Miguel, no Município de Simonésia; e
garantia de oferta de transporte escolar adequado aos estudantes do
ensino médio em tempo integral e no turno noturno.
Situação atual:
Cumprindo prazo para recurso
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Cumprindo prazo para recurso
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/03/2026
Origem
RQC 19792 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para ampliação do número de turmas do ensino médio no turno matutino da Escola Estadual Padre Miguel, no Município de Simonésia; e garantia de oferta de transporte escolar adequado aos estudantes do ensino médio em tempo integral e no turno noturno.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/03/2026
Origem
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para ampliação do número de turmas do ensino médio no turno matutino da Escola Estadual Padre Miguel, no Município de Simonésia; e garantia de oferta de transporte escolar adequado aos estudantes do ensino médio em tempo integral e no turno noturno.
Indexação
Tramitação
03/03/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/3/2026, pág 44. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 4/3/2026, pág 64.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/3/2026, pág 44. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 4/3/2026, pág 64.