RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16441/2026
RQN 16441/2026
Agora
Carregando mensagem...
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de
informações acerca da Resolução SEE nº 5.212, de 2025, que dispõe sobre a
organização curricular da rede estadual de ensino para o ano letivo de
2026, especialmente quanto à redução da carga horária da disciplina de
educação física no ensino médio, com os esclarecimentos que especifica.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 04/03/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações acerca da Resolução SEE nº 5.212, de 2025, que dispõe sobre a organização curricular da rede estadual de ensino para o ano letivo de 2026, especialmente quanto à redução da carga horária da disciplina de educação física no ensino médio, com os esclarecimentos que especifica.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 04/03/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações acerca da Resolução SEE nº 5.212, de 2025, que dispõe sobre a organização curricular da rede estadual de ensino para o ano letivo de 2026, especialmente quanto à redução da carga horária da disciplina de educação física no ensino médio, com os esclarecimentos que especifica.
Indexação
Tramitação
03/03/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/3/2026, pág 37. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 4/3/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/3/2026, pág 37. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 4/3/2026.