Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Alfenas, para debater o não preenchimento de vagas em cursos de ensino superior, a evasão universitária, a duração dos cursos de graduação, o novo ensino médio e a autonomia das escolas públicas de educação básica.
Autoria: Deputado Luizinho (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância de uma política de valorização salarial e da carreira do ensino superior, bem como para promover o lançamento da campanha salarial de 2025 da categoria.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - pedido de informações acerca da renovação e manutenção das bolsas concedidas pelo Programa de Bolsa para Povos e Comunidades Tradicionais, instituído pela Resolução Conun/Uemg nº 628, de 22 de abril de 2024, para o exercício de 2025, esclarecendo-se o planejamento e os critérios adotados para a renovação e concessão dessas bolsas; os procedimentos administrativos e orçamentários que garantem a continuidade do programa; o orçamento previsto para a execução da política no exercício de 2025; a veracidade da informação de que a manutenção do programa no referido ano depende exclusivamente de emendas parlamentares; as medidas que estão sendo adotadas pela Uemg para assegurar a continuidade do programa de forma perene e institucionalizada.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre se existe previsão para a publicação de editais específicos para a concessão de bolsas de pós-doutorado e, em caso afirmativo, qual a estimativa de data para sua publicação; sobre qual foi o valor total previsto e o valor executado para bolsas de pós-doutorado no exercício de 2024; e sobre qual o valor previsto para a concessão dessas bolsas no Orçamento de 2025.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao reitor da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ - pedido de informações, a propósito do curso de medicina em Divinópolis, sobre como a UFSJ tem garantido a assistência pré-escolar para dependentes excepcionais, conforme previsto no § 2º do art 4º do Decreto Federal 977, de 1993, considerando a exigência de laudo médico que ateste a idade mental compatível com a faixa etária de até seis anos; e sobre qual o valor do benefício.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor da Escola de Minas da Universidade Federal de Ouro Preto - Ufop - pedido de informações sobre a possível tentativa de cerceamento à liberdade de expressão na 3ª Mesa Redonda - "Diversidade, inclusão e dignidade humana: avanços e desafios para a igualdade" -, parte da programação da XXII Semana de Estudos da Escola de Minas da Ufop, cujo tema era "Construindo pontes na era da tecnologia", a cujos participantes foi solicitado que evitassem abordar temas como os rompimentos de barragens de mineradoras, suas consequências jurídicas, impactos sociais e ambientais, bem como questões relacionadas às vítimas, enfatizando-se que a mesa contaria com um mediador responsável por conduzir a discussão, intervir sempre que necessário para evitar "polêmicas" e limitar os debates a determinados temas; e sobre os critérios adotados para a definição das diretrizes do evento, explicitando-se se houve, de fato, qualquer interferência externa no conteúdo das discussões.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes -, Campus Universitário Professor Darcy Ribeiro, pedido de informações sobre a possibilidade de se destinarem recursos para a instalação de uma unidade da Unimontes no Município de Jequitinhonha.
Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado ao presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre a existência de previsão para a publicação de editais específicos para a concessão de bolsas de pós-doutorado e, em caso afirmativo, a estimativa de data para sua publicação; o valor total previsto e o valor executado para bolsas de pós-doutorado no exercício de 2024; e o valor previsto para a concessão dessas bolsas no Orçamento de 2025.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao reitor da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ - pedido de informações, a propósito do curso de medicina em Divinópolis, sobre como a UFSJ tem garantido a assistência pré-escolar para dependentes excepcionais, conforme previsto no § 2º do art 4º do Decreto Federal 977, de 1993, considerando a exigência de laudo médico que ateste idade mental compatível com a faixa etária de até 6 anos; e sobre qual o valor do benefício.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - pedido de informações acerca da renovação e manutenção das bolsas concedidas pelo Programa de Bolsa para Povos e Comunidades Tradicionais, instituído pela Resolução Conun/Uemg nº 628, de 22 de abril de 2024, para o exercício de 2025, esclarecendo-se o planejamento e os critérios adotados para a renovação e concessão dessas bolsas; os procedimentos administrativos e orçamentários que garantem a continuidade do programa; o orçamento previsto para a execução da política no exercício de 2025; a veracidade da informação de que a manutenção do programa no referido ano depende exclusivamente de emendas parlamentares; e as medidas que estão sendo adotadas pela Uemg para assegurar a continuidade do programa de forma perene e institucionalizada.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
