PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 109/2026
Concede o título de Cidadão Honorário do Estado a Lucas Carlos Lima.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
RAL 5656 2026 - Resolução da Assembleia Legislativa
0 a favor
0 contra
Mesa da Assembleia
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
RAL 5656 2026 - Resolução da Assembleia Legislativa
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 04/03/2026
Origem
RQN 14415 de 2025
Indexação
Resumo O projeto concede título de cidadão honorário a Lucas Carlos Lima, professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 04/03/2026
Origem
RQN 14415 de 2025
Indexação
Resumo O projeto concede título de cidadão honorário a Lucas Carlos Lima, professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único no Plenário
Apresentação
Turno único nas Comissões
Turno único no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
Tramitação
15/04/2026
Aprovado em redação final. À promulgação.
Plenário
Aprovado em redação final. À promulgação.
15/04/2026
Redação final. Relatoria: Dep. João Magalhães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 16/4/2026, pág 168.
Comissão de Redação
Redação final. Relatoria: Dep. João Magalhães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 16/4/2026, pág 168.
15/04/2026
Proposição recebida na Comissão de Redação.
Comissão de Redação
Proposição recebida na Comissão de Redação.
15/04/2026
Aprovado em turno único. À Comissão de Redação.
Plenário
Aprovado em turno único. À Comissão de Redação.
03/03/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/3/2026, pág 28. Inclua-se o projeto em ordem do dia, nos termos da Deliberação da Mesa 2753 2020.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/3/2026, pág 28. Inclua-se o projeto em ordem do dia, nos termos da Deliberação da Mesa 2753 2020.