RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16228/2026
Requer seja encaminhado à Superintendência Regional do Instituto Nacional
de Colonização e Reforma Agrária e à Universidade Federal de Minas Gerais
pedido de providências para a implementação, no Estado, de curso de
graduação em medicina no âmbito do Programa Nacional de Educação na
Reforma Agrária – Pronera –, mediante parceria entre as referidas
instituições, nos moldes da experiência iniciada pela Universidade
Federal de Pernambuco.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Secretaria-Geral da Mesa
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/02/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e à Universidade Federal de Minas Gerais pedido de providências para a implementação, no Estado, de curso de graduação em medicina no âmbito do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária – Pronera –, mediante parceria entre as referidas instituições, nos moldes da experiência iniciada pela Universidade Federal de Pernambuco.
Indexação
Local Secretaria-Geral da Mesa
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/02/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e à Universidade Federal de Minas Gerais pedido de providências para a implementação, no Estado, de curso de graduação em medicina no âmbito do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária – Pronera –, mediante parceria entre as referidas instituições, nos moldes da experiência iniciada pela Universidade Federal de Pernambuco.
Indexação
Documentos
Tramitação
12/03/2026
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 12/3/2026, pág 160, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 12/3/2026, pág 160, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
12/03/2026
Remessa do Ofício 279 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Neila Maria Batista Afonso, Superintendente Regional do Incra em Minas Gerais, Brasília - DF Sandra Goulart Almeida, Reitora da UFMG, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 279 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Neila Maria Batista Afonso, Superintendente Regional do Incra em Minas Gerais, Brasília - DF Sandra Goulart Almeida, Reitora da UFMG, Belo Horizonte - MG
11/03/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
04/03/2026
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 6/3/2026, pág 43.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 6/3/2026, pág 43.
10/02/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/2/2026, pág 84. Encaminhado à Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na ECT em 11/2/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/2/2026, pág 84. Encaminhado à Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na ECT em 11/2/2026.