Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para levar o programa Cemig Agro aos Municípios de Jaíba, Itacarambi, Espinosa, Porteirinha, Diamantina, Corinto, Buritizeiro, Rio Pardo de Minas, Montes Claros, Arinos e Chapada Gaúcha.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o projeto Mosquito, da empresa Etgran Mineração, que visa à exploração de minério de ferro no Município de Diamantina, e seus potenciais impactos aos recursos naturais da região.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos do projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, na comunidade escolar do Município de Diamantina.
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos socioambientais dos empreendimentos minerários no Município de Diamantina.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para levar o programa Cemig Agro aos Municípios de Jaíba, Itacarambi, Espinosa, Porteirinha, Diamantina, Corinto, Buritizeiro, Rio Pardo de Minas, Montes Claros, Arinos e Chapada Gaúcha.
Autoria: Comissão Minas e Energia
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação dos Catadores de Diamantina - Acad -, com sede no Município de Diamantina.
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PSDB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado as festividades de Carnaval realizadas no Município de Diamantina.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Diamantina o imóvel que especifica. (Destinação: construção de moradias populares para os moradores da Ocupação Vitória e implantação de equipamentos públicos de saúde, educação, assistência social, esporte e lazer.)
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Anexado
Requer seja realizada visita à Ocupação Vitória, no Município de Diamantina, para averiguar as condições de moradia e de acesso à saúde, à educação e à alimentação dos moradores e das moradoras, que demandam o aprimoramento e avanço das políticas públicas de assistência social.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha - pedido de providências para que avalie as condições estruturais da ponte de madeira existente nas proximidades da Cachoeira dos Cristais, em Diamantina, no entorno da Serra de mesmo nome, patrimônio cultural tombado pelo Estado, verificando também a viabilidade, se for o caso, de restauração do referido bem.
Autoria: Comissão Cultura
Situação: Aprovado
