RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16444/2026
RQN 16444/2026
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Requer seja encaminhado à diretora-geral do Instituto Estadual de
Florestas e ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável pedido de informações sobre as comunidades tradicionais
impactadas pela concessão do Parque Estadual do Biribiri, em Diamantina,
assim como sobre a garantia da seguridade do direito dessas comunidades à
consulta livre, prévia e informada.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 04/03/2026
Origem
RQC 19740 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à diretora-geral do Instituto Estadual de Florestas e ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre as comunidades tradicionais impactadas pela concessão do Parque Estadual do Biribiri, em Diamantina, assim como sobre a garantia da seguridade do direito dessas comunidades à consulta livre, prévia e informada.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado à diretora-geral do Instituto Estadual de Florestas pedido de informações sobre as comunidades tradicionais impactadas pela concessão à iniciativa privada do Parque Estadual do Biribiri, em Diamantina, assim como sobre a garantia da seguridade do direito dessas comunidades à consulta livre, prévia e informada nesse processo.
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 04/03/2026
Origem
RQC 19740 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à diretora-geral do Instituto Estadual de Florestas e ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre as comunidades tradicionais impactadas pela concessão do Parque Estadual do Biribiri, em Diamantina, assim como sobre a garantia da seguridade do direito dessas comunidades à consulta livre, prévia e informada.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado à diretora-geral do Instituto Estadual de Florestas pedido de informações sobre as comunidades tradicionais impactadas pela concessão à iniciativa privada do Parque Estadual do Biribiri, em Diamantina, assim como sobre a garantia da seguridade do direito dessas comunidades à consulta livre, prévia e informada nesse processo.
Documentos
Tramitação
16/03/2026
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 18/3/2026, pág 103.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 18/3/2026, pág 103.
03/03/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/3/2026, pág 37. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 4/3/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/3/2026, pág 37. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 4/3/2026.