RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19754/2026
Requerem seja realizada audiência pública, no Município de Diamantina,
para debater com a comunidade os impactos socioambientais do projeto de
concessão para fins de exploração econômica de atividades de ecoturismo e
visitação do Parque Estadual do Biribiri, situado nesse município.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/03/2026
Assunto Requerem seja realizada audiência pública, no Município de Diamantina, para debater com a comunidade os impactos socioambientais do projeto de concessão para fins de exploração econômica de atividades de ecoturismo e visitação do Parque Estadual do Biribiri, situado nesse município.
Indexação
Resumo Requerem seja realizada audiência pública, no Município de Diamantina, para debater com a comunidade os impactos socioambientais do projeto de concessão para fins de exploração econômica de atividades de ecoturismo e visitação do Parque Estadual do Biribiri, situado nesse município. Cumprida a finalidade da reunião, a presidência agradece a presença de todos, convoca os membros da comissão para a próxima reunião ordinária, determina a lavratura da ata e encerra os trabalhos.
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/03/2026
Assunto Requerem seja realizada audiência pública, no Município de Diamantina, para debater com a comunidade os impactos socioambientais do projeto de concessão para fins de exploração econômica de atividades de ecoturismo e visitação do Parque Estadual do Biribiri, situado nesse município.
Indexação
Resumo Requerem seja realizada audiência pública, no Município de Diamantina, para debater com a comunidade os impactos socioambientais do projeto de concessão para fins de exploração econômica de atividades de ecoturismo e visitação do Parque Estadual do Biribiri, situado nesse município. Cumprida a finalidade da reunião, a presidência agradece a presença de todos, convoca os membros da comissão para a próxima reunião ordinária, determina a lavratura da ata e encerra os trabalhos.
Tramitação
24/02/2026
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.