Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa - pedido de informações sobre a previsão da retomada da liberação de comercialização, distribuição, fabricação, importação, propaganda e uso do medicamento de terapia gênica Elevidys, para o tratamento da distrofia muscular de Duchenne - DMD -, já aprovada pela Food and Drug Administration - FDA.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte pedido de providências para ampliar o trabalho no Bairro Santa Amélia, principalmente nas proximidades do cruzamento da Av. Guarapari com a Av. Portugal, nos horários noturnos, especialmente nos finais de semanas, por meio da implementação de uma base móvel no local, além de reforço com mais viaturas e efetivo, até o fechamento do último comércio.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para ampliar o policiamento no Bairro Santa Amélia, em Belo Horizonte, principalmente nas proximidades do cruzamento da Avenida Guarapari com a Avenida Portugal, no período noturno, especialmente nos finais de semana, por meio da permanência da base móvel até o fechamento do comércio e de reforço com outras viaturas e ações policiais.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: Aprovado
seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para ampliar o policiamento no Bairro Santa Amélia, em Belo Horizonte, principalmente nas proximidades do cruzamento da Avenida Guarapari com a Avenida Portugal, no período noturno, especialmente nos finais de semana, por meio da permanência da base móvel até o fechamento do comércio e de reforço com outras viaturas e ações policiais.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte – PBH – pedido de providências para ampliar a fiscalização de comércios e atividades clandestinas no Bairro Santa Amélia, em especial no cruzamento da Avenida Guarapari com a Avenida Portugal, no período noturno, sobretudo nos finais de semana, em razão das recorrentes ocorrências de violência, algazarra, tiroteios e roubos na região.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte pedido de providências para ampliar o trabalho no Bairro Santa Amélia, principalmente nas proximidades do cruzamento da Avenida Guarapari com a Avenida Portugal, no período noturno, especialmente nos finais de semana, por meio da implementação de uma base móvel no local, além de reforço com mais viaturas e efetivo, até o fechamento do último comércio.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa - pedido de informações sobre a previsão da retomada da liberação de comercialização, distribuição, fabricação, importação, propaganda e uso do medicamento de terapia gênica Elevidys, para o tratamento da distrofia muscular de Duchenne - DMD -, já aprovada pela Food and Drug Administration - FDA.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aprovado
Veto parcial à Proposição de Lei 26354, de 2025, que dispõe sobre a disponibilização de vistoria cautelar veicular e sobre a vistoria de identificação veicular nas situações que especifica e dá outras providências.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Veto rejeitado totalmente
Requer seja encaminhado à Delegacia da Defesa do Consumidor e à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP - em Belo Horizonte pedido de providências para que, junto com esta comissão, realize fiscalização em postos de combustíveis de Belo Horizonte, em razão de diversas denúncias recebidas de "bombas baixas" e combustíveis adulterados.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a aferição de peso de botijões de gás no momento da entrega ao consumidor no Estado.
Autoria: Deputada Carol Caram (AVANTE)
Situação: Aguardando diligência em comissão
