RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17039/2026
Requer seja encaminhado ao ministro da Agricultura e Pecuária pedido de informações sobre a realização de análises fitossanitárias rigorosas no morango importado do Egito.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Agropecuária e Agroindústria
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/03/2026
Origem
RQC 20090 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao ministro da Agricultura e Pecuária pedido de informações sobre a realização de análises fitossanitárias rigorosas no morango importado do Egito.
Indexação
Documentos relacionados Ofício 103 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício 103 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício 103 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/03/2026
Origem
RQC 20090 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao ministro da Agricultura e Pecuária pedido de informações sobre a realização de análises fitossanitárias rigorosas no morango importado do Egito.
Indexação
Documentos relacionados Ofício 103 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício 103 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício 103 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
02/06/2026
Ofício do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 3/6/2026, pág 25.
Plenário
Ofício do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 3/6/2026, pág 25.
06/04/2026
Remessa do Ofício 459 2026 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Brasília - DF
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 459 2026 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Brasília - DF
02/04/2026
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 2/4/2026, pág 91, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 2/4/2026, pág 91, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
01/04/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
26/03/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/3/2026, pág 150. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 27/3/2026, pág 162.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/3/2026, pág 150. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 27/3/2026, pág 162.