RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17541/2026
RQN 17541/2026
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Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento pedido de providências para que, na execução da Ação 4358 -
Circuitos de Comercialização e Mercados Institucionais -, garanta a
comercialização dos produtos da agricultura familiar no Município de Bom
Jesus do Galho, por meio da implementação efetiva da Política Estadual de
Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar - PAA Familiar.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Comissão de Participação Popular
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/04/2026
Origem
RQC 20821 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento pedido de providências para que, na execução da Ação 4358 - Circuitos de Comercialização e Mercados Institucionais -, garanta a comercialização dos produtos da agricultura familiar no Município de Bom Jesus do Galho, por meio da implementação efetiva da Política Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar - PAA Familiar.
Indexação
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/04/2026
Origem
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento pedido de providências para que, na execução da Ação 4358 - Circuitos de Comercialização e Mercados Institucionais -, garanta a comercialização dos produtos da agricultura familiar no Município de Bom Jesus do Galho, por meio da implementação efetiva da Política Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar - PAA Familiar.
Indexação
Tramitação
28/04/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/4/2026, pág 113. Encaminhado à Comissão de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação. Recebido na AAG em 30/4/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/4/2026, pág 113. Encaminhado à Comissão de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação. Recebido na AAG em 30/4/2026.