RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17037/2026
Requer seja encaminhado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços pedido de providências para que proceda à investigação formal acerca de possível prática de "dumping" na importação de morango congelado do Egito.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Agropecuária e Agroindústria
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/03/2026
Origem
RQC 20088 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços pedido de providências para que proceda à investigação formal acerca de possível prática de "dumping" na importação de morango congelado do Egito.
Indexação
Documentos relacionados Ofício 592/2026/MDIC - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/03/2026
Origem
RQC 20088 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços pedido de providências para que proceda à investigação formal acerca de possível prática de "dumping" na importação de morango congelado do Egito.
Indexação
Documentos relacionados Ofício 592/2026/MDIC - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
03/06/2026
Ofício do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 4/6/2026, pág 7.
Plenário
Ofício do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 4/6/2026, pág 7.
06/04/2026
Remessa do Ofício 458 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Geraldo Alckmin, Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Brasília - DF
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 458 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Geraldo Alckmin, Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Brasília - DF
02/04/2026
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 2/4/2026, pág 90, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 2/4/2026, pág 90, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
01/04/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
26/03/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/3/2026, pág 150. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 27/3/2026, pág 162.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/3/2026, pág 150. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 27/3/2026, pág 162.