Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à secretaria municipal de Educação de Belo Horizonte pedido de providências para manutenção do 6º ano do ensino fundamental da Escola Municipal Paulo Mendes Campos, situada em Belo Horizonte.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à Escola Estadual João Paulo I, no Município de Betim, para que sejam verificados os investimentos realizados em infraestrutura nessa unidade.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos da recente reorganização promovida pela Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte nas escolas municipais de educação infantil.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita ao Almoxarifado Central da Secretaria de Estado de Educação, no Município de Belo Horizonte, para conhecer suas instalações e verificar as condições gerais de funcionamento, organização, gestão e conservação do espaço.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao Ministério Público do Trabalho e à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais pedido de providências para a apuração das condições de trabalho de servidores readaptados da rede municipal de educação de Belo Horizonte relatadas na 59ª Reunião Extraordinária da comissão, realizada em 26/8/2026, com o envio das respectivas notas taquigráficas.
Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária municipal de Educação de Belo Horizonte pedido de informações sobre os motivos e fundamentos da decisão de retirada da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental da Escola Municipal Professora Alice Nacif e o decorrente remanejamento de seus alunos para outras unidades.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte pedido de providências para revisão da decisão de remanejar, a partir de 2027, os estudantes do 6º ao 9º ano da Escola Municipal Padre Marzano Matias para a Escola Municipal Geraldo Teixeira da Costa; e para suspensão do prazo de transferência dos alunos cujo término foi fixado em 7/10/2026, considerando os impactos da medida.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária municipal de Educação de Belo Horizonte pedido de informações sobre os motivos e fundamentos da decisão de retirada da oferta de turmas do 6º ano do ensino fundamental na Escola Municipal Paulo Mendes Campos, para o ano de 2027, com os esclarecimentos que especifica.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária municipal de Educação de Belo Horizonte pedido de informações sobre o fundamento técnico e os critérios utilizados pela secretaria de que é titular para determinar o retorno de profissionais da educação em situação de readaptação funcional às mesmas unidades de ensino em que ocorreu ou se desenvolveu o processo de adoecimento deles, com os esclarecimentos que especifica.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária municipal de Educação de Belo Horizonte pedido de informações sobre o arcabouço normativo, os procedimentos e os atos administrativos que serviram de base à secretaria de que é titular para as decisões acerca da readaptação funcional dos profissionais da rede municipal de ensino, com as especificações que menciona.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
