RQN REQUERIMENTO NUMERADO 19710/2026
RQN 19710/2026
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Requer seja encaminhado à secretária municipal de Educação de Belo Horizonte pedido de informações sobre o arcabouço normativo, os procedimentos e os atos administrativos utilizados pela secretaria de que é titular para a concessão, manutenção, revisão e encerramento da readaptação funcional dos profissionais da rede municipal de ensino, com as especificações que menciona.
Situação atual:
Cumprindo prazo para recurso
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Cumprindo prazo para recurso
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/10/2026
Origem
RQC 23338 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à secretária municipal de Educação de Belo Horizonte pedido de informações sobre o arcabouço normativo, os procedimentos e os atos administrativos utilizados pela secretaria de que é titular para a concessão, manutenção, revisão e encerramento da readaptação funcional dos profissionais da rede municipal de ensino, com as especificações que menciona.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/10/2026
Origem
RQC 23338 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à secretária municipal de Educação de Belo Horizonte pedido de informações sobre o arcabouço normativo, os procedimentos e os atos administrativos utilizados pela secretaria de que é titular para a concessão, manutenção, revisão e encerramento da readaptação funcional dos profissionais da rede municipal de ensino, com as especificações que menciona.
Indexação
Tramitação
21/10/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/10/2026, pág 13. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 22/10/2026, pág 15.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/10/2026, pág 13. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 22/10/2026, pág 15.