RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 23338/2026
Requerem seja encaminhado à secretária municipal de Educação de Belo Horizonte pedido de informações sobre o arcabouço normativo, os procedimentos e os atos administrativos utilizados pela secretaria de que é titular para a concessão, manutenção, revisão e encerramento da readaptação funcional dos profissionais da rede municipal de ensino, com as especificações que menciona.
Situação atual:
Aguardando publicação do requerimento
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando publicação do requerimento
Local Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requerem seja encaminhado à secretária municipal de Educação de Belo Horizonte pedido de informações sobre o arcabouço normativo, os procedimentos e os atos administrativos utilizados pela secretaria de que é titular para a concessão, manutenção, revisão e encerramento da readaptação funcional dos profissionais da rede municipal de ensino, com as especificações que menciona.
Proposições relacionadas
RQN 19710 de 2026
Indexação
Local Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requerem seja encaminhado à secretária municipal de Educação de Belo Horizonte pedido de informações sobre o arcabouço normativo, os procedimentos e os atos administrativos utilizados pela secretaria de que é titular para a concessão, manutenção, revisão e encerramento da readaptação funcional dos profissionais da rede municipal de ensino, com as especificações que menciona.
Proposições relacionadas
RQN 19710 de 2026
Indexação
Tramitação
14/10/2026
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.