RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 23342/2026
Requerem seja encaminhado ao Ministério Público do Trabalho e à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais pedido de providências para a apuração e a adoção das medidas cabíveis quanto aos fatos e às situações relatados por profissionais da educação, representantes sindicais e demais participantes da 59ª Reunião Extraordinária desta comissão acerca das condições de trabalho de servidores da rede municipal de educação de Belo Horizonte em situação de readaptação funcional; e sejam encaminhadas aos referidos destinatários as notas taquigráficas da reunião mencionada.
Situação atual:
Aguardando publicação do requerimento
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando publicação do requerimento
Local Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requerem seja encaminhado ao Ministério Público do Trabalho e à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais pedido de providências para a apuração e a adoção das medidas cabíveis quanto aos fatos e às situações relatados por profissionais da educação, representantes sindicais e demais participantes da 59ª Reunião Extraordinária desta comissão acerca das condições de trabalho de servidores da rede municipal de educação de Belo Horizonte em situação de readaptação funcional; e sejam encaminhadas aos referidos destinatários as notas taquigráficas da reunião mencionada.
Proposições relacionadas
RQN 19713 de 2026
Local Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requerem seja encaminhado ao Ministério Público do Trabalho e à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais pedido de providências para a apuração e a adoção das medidas cabíveis quanto aos fatos e às situações relatados por profissionais da educação, representantes sindicais e demais participantes da 59ª Reunião Extraordinária desta comissão acerca das condições de trabalho de servidores da rede municipal de educação de Belo Horizonte em situação de readaptação funcional; e sejam encaminhadas aos referidos destinatários as notas taquigráficas da reunião mencionada.
Proposições relacionadas
RQN 19713 de 2026
Tramitação
14/10/2026
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.