RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 23595/2026
Requer seja encaminhado à secretaria municipal de Educação de Belo Horizonte pedido de providências para revisão da decisão de retirada do 6º ano do ensino fundamental da Escola Municipal Paulo Mendes Campos, situada em Belo Horizonte, assegurando-se a manutenção dessa etapa de ensino na instituição.
Situação atual:
Aguardando publicação do requerimento
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando publicação do requerimento
Local Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado à secretaria municipal de Educação de Belo Horizonte pedido de providências para revisão da decisão de retirada do 6º ano do ensino fundamental da Escola Municipal Paulo Mendes Campos, situada em Belo Horizonte, assegurando-se a manutenção dessa etapa de ensino na instituição.
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RQN 19641 de 2026
Local Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado à secretaria municipal de Educação de Belo Horizonte pedido de providências para revisão da decisão de retirada do 6º ano do ensino fundamental da Escola Municipal Paulo Mendes Campos, situada em Belo Horizonte, assegurando-se a manutenção dessa etapa de ensino na instituição.
Proposições relacionadas
RQN 19641 de 2026
Tramitação
14/10/2026
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.