RQN REQUERIMENTO NUMERADO 19641/2026
RQN 19641/2026
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Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte pedido de providências para revisão da decisão de retirada do 6º ano do ensino fundamental da Escola Municipal Paulo Mendes Campos, situada em Belo Horizonte, assegurando-se a manutenção dessa etapa de ensino na instituição.
Situação atual:
Cumprindo prazo para recurso
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Cumprindo prazo para recurso
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/10/2026
Origem
RQC 23595 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte pedido de providências para revisão da decisão de retirada do 6º ano do ensino fundamental da Escola Municipal Paulo Mendes Campos, situada em Belo Horizonte, assegurando-se a manutenção dessa etapa de ensino na instituição.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/10/2026
Origem
RQC 23595 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte pedido de providências para revisão da decisão de retirada do 6º ano do ensino fundamental da Escola Municipal Paulo Mendes Campos, situada em Belo Horizonte, assegurando-se a manutenção dessa etapa de ensino na instituição.
Indexação
Tramitação
21/10/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/10/2026, pág 7. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 22/10/2026, pág 15.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/10/2026, pág 7. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 22/10/2026, pág 15.