Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui o programa Escola Segura e Presente no âmbito do Estado.
Autoria: Deputada Delegada Sheila (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o Programa Mineiro de Alimentação Segura e Saúde Metabólica nas Escolas Públicas.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações acerca da situação funcional e remuneratória dos servidores que exercem a Função Gratificada de Autoridade Sanitária no âmbito da Auditoria Assistencial da Secretaria de Estado de Saúde, com os esclarecimentos que especifica.
Autoria: Comissão de Saúde
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Dispõe sobre a instituição do programa Ônibus Rosa no âmbito do sistema de transporte coletivo intermunicipal do Estado.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater a situação dos trabalhadores da construção civil do Estado e o Projeto de Lei nº 5.015/2025, que institui a política de incentivo à adesão ao Programa de Alimentação para os Trabalhadores da Construção Civil no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Institui a política estadual de atendimento psicossocial itinerante às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater o acesso à Rede de Atenção Psicossocial e o crescimento do número de suicídios no Estado, conforme estudo divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância social, preventiva e comunitária do grupo Força Jovem Universal no Estado.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a presença e a distribuição territorial, o funcionamento e a importância dos centros de referência e dos demais equipamentos públicos destinados ao atendimento da população LGBT+ no Estado, bem como os desafios para sua ampliação, seu fortalecimento institucional e seu financiamento.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações acerca da situação funcional e remuneratória dos servidores que exercem a Função Gratificada de Autoridade Sanitária no âmbito da Auditoria Assistencial da Secretaria de Estado de Saúde, com os esclarecimentos que especifica.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
