RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19970/2026
Requer seja realizada audiência pública para debater a situação dos
trabalhadores da construção civil do Estado e o Projeto de Lei nº
5.015/2025, que institui a política de incentivo à adesão ao Programa de
Alimentação para os Trabalhadores da Construção Civil no âmbito do Estado.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/03/2026
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a situação dos trabalhadores da construção civil do Estado e o Projeto de Lei nº 5.015/2025, que institui a política de incentivo à adesão ao Programa de Alimentação para os Trabalhadores da Construção Civil no âmbito do Estado.
Indexação
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/03/2026
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a situação dos trabalhadores da construção civil do Estado e o Projeto de Lei nº 5.015/2025, que institui a política de incentivo à adesão ao Programa de Alimentação para os Trabalhadores da Construção Civil no âmbito do Estado.
Indexação
Tramitação
12/03/2026
Audiência pública para debater o PL 5015 2025 agendada para o dia 20 3 2026.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Audiência pública para debater o PL 5015 2025 agendada para o dia 20 3 2026.