PL PROJETO DE LEI 1676/2015
Dá a denominação a próprio público destinado ao Ministério Público do Estado, localizado no Município de Ouro Fino.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Projeto vetado totalmente
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
1.087 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 1674/2015
Dá denominação à Rodovia MG-446, que liga os Municípios de Juruaia e São Pedro da União.
Autoria: Deputado Gustavo Corrêa (DEM)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 1673/2015
Dá denominação ao trecho da Rodovia LMG-650 que liga o Município de Medina ao Município de Comercinho.
Autoria: Deputado Gustavo Corrêa (DEM)
Situação: LEI 22040 2016 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 1597/2015
PL 1597/2015
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Dá denominação à estrada que liga os Municípios de Santa Luzia e Taquaraçu de Minas.
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
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PL PROJETO DE LEI 1592/2015
Dá denominação ao trecho da Rodovia MG-120 que liga os Municípios de Porteirinha e Riacho dos Machados.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: LEI 22042 2016 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 1591/2015
Dá denominação ao trecho de 7 km entre o entroncamento da Rodovia MGC-251 e o Município de São João da Lagoa.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: LEI 22106 2016 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 1590/2015
Dá denominação ao trevo localizado na MG-295 que dá acesso à cidade, no Município de Paraisópolis.
Autoria: Deputado Tiago Ulisses (PV)
Situação: LEI 22343 2016 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 1554/2015
Dá a denominação de Centro Vocacional Tecnológico Carlos José Fontoura ao centro vocacional tecnológico - CVT - localizado no Município de Manhumirim.
Autoria: Deputado Tiago Ulisses (PV)
Situação: LEI 21977 2016 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 1425/2015
Dá denominação à ponte localizada na estrada que liga o Município de Carmo do Paranaíba ao Distrito de Quintinos.
Autoria: Deputado Deiró Marra (PR)
Situação: LEI 21797 2015 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 1411/2015
Dá denominação à Rodovia MG-230 localizada no Município de Patrocínio.
Autoria: Deputado Deiró Marra (PR)
Situação: Arquivado
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Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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