PL PROJETO DE LEI 1425/2015
Dá denominação à ponte localizada na estrada que liga o Município de
Carmo do Paranaíba ao Distrito de Quintinos.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 21797 2015 - Lei Ordinária
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0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 21797 2015 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/05/2015
Origem
PL 5276 de 2014
Proposição de Lei PRL 22724 2015
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TCP.
Nome Ponte Mateus da Costa Marinho.
Indexação
Resumo Denominação, Ponte, Município, Carmo do Paranaíba. Substitutivo 1: Adaptação, Técnica Legislativa, Projeto de Lei. Inclusão, Dados, Identificação, Próprio Público.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/05/2015
Origem
PL 5276 de 2014
Proposição de Lei PRL 22724 2015
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TCP.
Nome Ponte Mateus da Costa Marinho.
Indexação
Resumo Denominação, Ponte, Município, Carmo do Paranaíba. Substitutivo 1: Adaptação, Técnica Legislativa, Projeto de Lei. Inclusão, Dados, Identificação, Próprio Público.
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
28/10/2015
Proposição de lei sancionada. Lei 21797 publicada no Diário do Executivo em 29/10/2015.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 21797 publicada no Diário do Executivo em 29/10/2015.
14/10/2015
Ofício 3125 2015 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22724 2015 para sanção. Data do envio: 16/10/2015. Data máxima para sanção: 10/11/2015. Proposição de lei publicada no DL em 16/10/2015, pág 23.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 3125 2015 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22724 2015 para sanção. Data do envio: 16/10/2015. Data máxima para sanção: 10/11/2015. Proposição de lei publicada no DL em 16/10/2015, pág 23.
13/10/2015
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Aprovado em redação final. À sanção.
29/09/2015
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 1/10/2015, pág 29.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 1/10/2015, pág 29.
24/09/2015
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 24/9/2015.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 24/9/2015.
15/09/2015
Aprovada a proposição em turno único na forma do Substitutivo 1. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Celinho do Sinttrocel, Dep. Dirceu Ribeiro, Dep. Doutor Jean Freire. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 19/9/2015, pág 12. Errata publicada no DL em 3/3/2016, pág 57, alterando a comunicação de aprovação.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Aprovada a proposição em turno único na forma do Substitutivo 1. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Celinho do Sinttrocel, Dep. Dirceu Ribeiro, Dep. Doutor Jean Freire. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 19/9/2015, pág 12. Errata publicada no DL em 3/3/2016, pág 57, alterando a comunicação de aprovação.
08/09/2015
Turno Único. Relator: Dep. Anselmo José Domingos. Parecer pela aprovação, na forma do substitutivo 1. Publicado no DL em 12/9/2015, pág 22.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Anselmo José Domingos. Parecer pela aprovação, na forma do substitutivo 1. Publicado no DL em 12/9/2015, pág 22.
01/09/2015
Turno Único. Relator: Dep. Anselmo José Domingos.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Turno Único. Relator: Dep. Anselmo José Domingos.
19/08/2015
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 21/8/2015, pág 17. Recebido na TCP em 19/8/2015.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 21/8/2015, pág 17. Recebido na TCP em 19/8/2015.
12/08/2015
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
04/08/2015
Ofício da Sra Mariah Brochado Ferreira, secretária adjunta de Casa Civil, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 6/8/2015, pág 7.
Plenário
Ofício da Sra Mariah Brochado Ferreira, secretária adjunta de Casa Civil, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 6/8/2015, pág 7.
02/07/2015
Remessa do Ofício 1578 2015 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte-MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1578 2015 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte-MG, com pedido de informação.
01/07/2015
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Aprovado pedido de Informação à Secretaria de Estado da Casa Civil e de Relações Institucionais.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Aprovado pedido de Informação à Secretaria de Estado da Casa Civil e de Relações Institucionais.
27/05/2015
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão.
12/05/2015
Desarquivado. Publicado no DL em 14/5/2015, pág 16. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na CJU em 14/5/2015.
Plenário
Desarquivado. Publicado no DL em 14/5/2015, pág 16. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na CJU em 14/5/2015.