PL PROJETO DE LEI 1554/2015
Dá a denominação de Centro Vocacional Tecnológico Carlos José Fontoura
ao centro vocacional tecnológico - CVT - localizado no Município de
Manhumirim.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 21977 2016 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 21977 2016 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/05/2015
Origem
PL 5083 de 2014
Proposição de Lei PRL 22902 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Indexação
Resumo Denominação, Centro Vocacional Tecnológico, Município, Manhumirim.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/05/2015
Origem
PL 5083 de 2014
Proposição de Lei PRL 22902 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Indexação
Resumo Denominação, Centro Vocacional Tecnológico, Município, Manhumirim.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
25/02/2016
Proposição de lei sancionada. Lei 21977 publicada no Diário do Executivo em 26/2/2016.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 21977 publicada no Diário do Executivo em 26/2/2016.
05/02/2016
Ofício 75 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22902 2016 para sanção. Data do envio: 15/2/2016. Data máxima para sanção: 7/3/2016. Proposição de lei publicada no DL em 16/2/2016, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 75 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22902 2016 para sanção. Data do envio: 15/2/2016. Data máxima para sanção: 7/3/2016. Proposição de lei publicada no DL em 16/2/2016, pág 1.
04/02/2016
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Aprovado em redação final. À sanção.
17/12/2015
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 18/12/2015, pág 31.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 18/12/2015, pág 31.
16/12/2015
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 16/12/2015.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 16/12/2015.
02/12/2015
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Dalmo Ribeiro Silva, Dep. Geraldo Pimenta, Dep. Glaycon Franco, Dep. Paulo Lamac. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 11/12/2015, pág 36.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Dalmo Ribeiro Silva, Dep. Geraldo Pimenta, Dep. Glaycon Franco, Dep. Paulo Lamac. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 11/12/2015, pág 36.
25/11/2015
Turno Único. Relator: Dep. Paulo Lamac. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 26/11/2015, pág 43.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Paulo Lamac. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 26/11/2015, pág 43.
19/11/2015
Turno Único. Relator: Dep. Paulo Lamac.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Turno Único. Relator: Dep. Paulo Lamac.
14/10/2015
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 17/10/2015, pág 6. Recebido na ECT em 14/10/2015.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 17/10/2015, pág 6. Recebido na ECT em 14/10/2015.
02/10/2015
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
24/09/2015
Ofício da Sra Mariah Brochado Ferreira, secretária adjunta de Casa Civil, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 26/9/2015, pág 3.
Plenário
Ofício da Sra Mariah Brochado Ferreira, secretária adjunta de Casa Civil, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 26/9/2015, pág 3.
06/08/2015
Remessa do Ofício 2037 2015 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte-MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2037 2015 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte-MG, com pedido de informação.
05/08/2015
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
27/05/2015
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge (proposição redistribuída).
20/05/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/5/2015, pág 4. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na CJU em 22/5/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/5/2015, pág 4. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na CJU em 22/5/2015.