PL PROJETO DE LEI 1554/2015
Dá a denominação de Centro Vocacional Tecnológico Carlos José Fontoura ao centro vocacional tecnológico - CVT - localizado no Município de Manhumirim.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 21977 2016 - Lei Ordinária
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0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 21977 2016 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/05/2015
Origem
PL 5083 de 2014
Proposição de Lei PRL 22902 2016
Proposições relacionadas
PL 5083 de 2014
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Nome Centro Vocacional Tecnológico Carlos José Fontoura.
Indexação
Resumo Denominação, Centro Vocacional Tecnológico, Município, Manhumirim.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/05/2015
Origem
PL 5083 de 2014
Proposição de Lei PRL 22902 2016
Proposições relacionadas
PL 5083 de 2014
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Nome Centro Vocacional Tecnológico Carlos José Fontoura.
Indexação
Resumo Denominação, Centro Vocacional Tecnológico, Município, Manhumirim.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer de Turno Único - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
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Proposição de Lei
Tramitação
25/02/2016
Proposição de lei sancionada. Lei 21977 publicada no Diário do Executivo em 26/2/2016.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 21977 publicada no Diário do Executivo em 26/2/2016.
05/02/2016
Ofício 75 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22902 2016 para sanção. Data do envio: 15/2/2016. Data máxima para sanção: 7/3/2016. Proposição de lei publicada no DL em 16/2/2016, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 75 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22902 2016 para sanção. Data do envio: 15/2/2016. Data máxima para sanção: 7/3/2016. Proposição de lei publicada no DL em 16/2/2016, pág 1.
04/02/2016
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Aprovado em redação final. À sanção.
17/12/2015
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 18/12/2015, pág 31.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 18/12/2015, pág 31.
16/12/2015
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 16/12/2015.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 16/12/2015.
02/12/2015
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Dalmo Ribeiro Silva, Dep. Geraldo Pimenta, Dep. Glaycon Franco, Dep. Paulo Lamac. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 11/12/2015, pág 36.
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Dalmo Ribeiro Silva, Dep. Geraldo Pimenta, Dep. Glaycon Franco, Dep. Paulo Lamac. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 11/12/2015, pág 36.
25/11/2015
Turno Único. Relator: Dep. Paulo Lamac. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 26/11/2015, pág 43.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Paulo Lamac. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 26/11/2015, pág 43.
19/11/2015
Turno Único. Relator: Dep. Paulo Lamac.
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Turno Único. Relator: Dep. Paulo Lamac.
14/10/2015
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 17/10/2015, pág 6. Recebido na ECT em 14/10/2015.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 17/10/2015, pág 6. Recebido na ECT em 14/10/2015.
02/10/2015
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
24/09/2015
Ofício da Sra Mariah Brochado Ferreira, secretária adjunta de Casa Civil, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 26/9/2015, pág 3.
Plenário
Ofício da Sra Mariah Brochado Ferreira, secretária adjunta de Casa Civil, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 26/9/2015, pág 3.
06/08/2015
Remessa do Ofício 2037 2015 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte-MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2037 2015 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte-MG, com pedido de informação.
05/08/2015
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
27/05/2015
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge (proposição redistribuída).
20/05/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/5/2015, pág 4. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na CJU em 22/5/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/5/2015, pág 4. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na CJU em 22/5/2015.