PL PROJETO DE LEI 1591/2015
Dá denominação ao trecho de 7 km entre o entroncamento da Rodovia
MGC-251 e o Município de São João da Lagoa.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22106 2016 - Lei Ordinária
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0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22106 2016 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/05/2015
Origem
PL 5180 de 2014
Proposição de Lei PRL 23035 2016
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 5180 2014. Distribuído a 2 comissões: CJU TCP.
Nome Rodovia Ângelo Gonçalves.
Indexação
Resumo Denominação, Rodovia, Município, São João da Lagoa. Emenda 1: Identificação, Trecho, Rodovia.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/05/2015
Origem
PL 5180 de 2014
Proposição de Lei PRL 23035 2016
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 5180 2014. Distribuído a 2 comissões: CJU TCP.
Nome Rodovia Ângelo Gonçalves.
Indexação
Resumo Denominação, Rodovia, Município, São João da Lagoa. Emenda 1: Identificação, Trecho, Rodovia.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
09/05/2016
Proposição de lei sancionada. Lei 22106 publicada no Diário do Executivo em 10/5/2016.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22106 publicada no Diário do Executivo em 10/5/2016.
20/04/2016
Ofício 804 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23035 2016 para sanção. Data do envio: 27/4/2016. Data máxima para sanção: 18/5/2016. Proposição de Lei publicada no DL em 27/4/2016, pág 10.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 804 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23035 2016 para sanção. Data do envio: 27/4/2016. Data máxima para sanção: 18/5/2016. Proposição de Lei publicada no DL em 27/4/2016, pág 10.
19/04/2016
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Aprovado em redação final. À sanção.
30/03/2016
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 31/3/2016, pág 53.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 31/3/2016, pág 53.
01/03/2016
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 1/3/2016.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 1/3/2016.
16/02/2016
Aprovada a proposição em turno único, com a Emenda 1. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Celinho do Sinttrocel, Dep. Deiró Marra, Dep. Gustavo Valadares. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 25/2/2016, pág 43.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Aprovada a proposição em turno único, com a Emenda 1. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Celinho do Sinttrocel, Dep. Deiró Marra, Dep. Gustavo Valadares. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 25/2/2016, pág 43.
09/12/2015
Turno Único. Relator: Dep. Gustavo Valadares. Parecer pela aprovação, com a Emenda 1. Publicado no DL em 12/12/2015, pág 15.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Gustavo Valadares. Parecer pela aprovação, com a Emenda 1. Publicado no DL em 12/12/2015, pág 15.
30/09/2015
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 3/10/2015, pág 112. Recebido na TCP em 1/10/2015.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 3/10/2015, pág 112. Recebido na TCP em 1/10/2015.
15/09/2015
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
10/09/2015
Ofício da Sra Mariah Brochado Ferreira, secretária adjunta de Casa Civil, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 12/9/2015, pág 44.
Plenário
Ofício da Sra Mariah Brochado Ferreira, secretária adjunta de Casa Civil, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 12/9/2015, pág 44.
06/08/2015
Remessa do Ofício 2042 2015 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte-MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2042 2015 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte-MG, com pedido de informação.
05/08/2015
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Aprovado pedido de informação ao secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Aprovado pedido de informação ao secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
27/05/2015
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão.
20/05/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/5/2015, pág 29. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na CJU em 22/5/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/5/2015, pág 29. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na CJU em 22/5/2015.