PL PROJETO DE LEI 1590/2015
Dá denominação ao trevo localizado na MG-295 que dá acesso à cidade, no Município de Paraisópolis.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22343 2016 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22343 2016 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/05/2015
Origem
PL 4878 de 2014
Proposição de Lei PRL 23261 2016
Proposições relacionadas
PL 4878 de 2014
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 4878 2014. Fica denominado Trevo Prefeito José Asdrúbal Zizo de Almeida o trevo de acesso da MG-295 à cidade, no Município de Paraisópolis. Distribuído a 2 comissões: CJU TCO.
Nome Trevo Prefeito José Asdrúbal Zizo de Almeida.
Indexação
Resumo Denominação, Rodovia, Município, Paraisópolis. Emenda 1: Adaptação, Técnica Legislativa.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/05/2015
Origem
PL 4878 de 2014
Proposição de Lei PRL 23261 2016
Proposições relacionadas
PL 4878 de 2014
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 4878 2014. Fica denominado Trevo Prefeito José Asdrúbal Zizo de Almeida o trevo de acesso da MG-295 à cidade, no Município de Paraisópolis. Distribuído a 2 comissões: CJU TCO.
Nome Trevo Prefeito José Asdrúbal Zizo de Almeida.
Indexação
Resumo Denominação, Rodovia, Município, Paraisópolis. Emenda 1: Adaptação, Técnica Legislativa.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
Tramitação
18/11/2016
Proposição de lei sancionada. Lei 22343 publicada no Diário do Executivo em 19/11/2016.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22343 publicada no Diário do Executivo em 19/11/2016.
27/10/2016
Ofício 2219 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23261 2016 para sanção. Data do envio: 1/11/2016. Data máxima para sanção: 25/11/2016. Proposição de lei publicada no DL em 1/11/2016, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2219 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23261 2016 para sanção. Data do envio: 1/11/2016. Data máxima para sanção: 25/11/2016. Proposição de lei publicada no DL em 1/11/2016, pág 1.
25/10/2016
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Aprovado em redação final. À sanção.
14/09/2016
Redação Final. Relator: Dep. Léo Portela. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 16/9/2016, pág 8.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Léo Portela. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 16/9/2016, pág 8.
31/08/2016
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 31/8/2016.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 31/8/2016.
09/08/2016
Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Proposição: Votaram SIM: Dep. Anselmo José Domingos, Dep. Antônio Carlos Arantes, Dep. Deiró Marra, Dep. Gustavo Valadares. Emenda 1: Votaram SIM: Dep. Anselmo José Domingos, Dep. Antônio Carlos Arantes, Dep. Deiró Marra, Dep. Gustavo Valadares. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 26/8/2016, pág 28.
Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Proposição: Votaram SIM: Dep. Anselmo José Domingos, Dep. Antônio Carlos Arantes, Dep. Deiró Marra, Dep. Gustavo Valadares. Emenda 1: Votaram SIM: Dep. Anselmo José Domingos, Dep. Antônio Carlos Arantes, Dep. Deiró Marra, Dep. Gustavo Valadares. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 26/8/2016, pág 28.
05/07/2016
Turno Único. Relator: Dep. Celinho do Sinttrocel. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 6/7/2016, pág 25.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Celinho do Sinttrocel. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 6/7/2016, pág 25.
30/09/2015
Turno Único. Relator: Dep. Roberto Andrade (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 3/10/2015, pág 112. Recebido na TCP em 1/10/2015.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Roberto Andrade (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 3/10/2015, pág 112. Recebido na TCP em 1/10/2015.
15/09/2015
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
10/09/2015
Ofício da Sra Mariah Brochado Ferreira, secretária adjunta de Casa Civil, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 12/9/2015, pág 44.
Plenário
Ofício da Sra Mariah Brochado Ferreira, secretária adjunta de Casa Civil, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 12/9/2015, pág 44.
06/08/2015
Remessa do Ofício 2041 2015 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte-MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2041 2015 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte-MG, com pedido de informação.
05/08/2015
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
27/05/2015
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais (proposição redistribuída).
20/05/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/5/2015, pág 29. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na CJU em 22/5/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/5/2015, pág 29. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na CJU em 22/5/2015.