Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater o Dia do Nascituro e de Conscientização sobre os Riscos do Aborto.
Autoria: Deputada Chiara Biondini (PP)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 3.313/2021, que visa instituir como feriado estadual o dia 20 de novembro, data de aniversário da morte de Zumbi dos Palmares e Dia Nacional da Consciência Negra.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a fornecer adesivos de identificação para carros de pessoas com transtorno do espectro autista - TEA - e promover campanhas de conscientização no trânsito no âmbito do Estado.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Arquivado
Institui o dia 15 de setembro dedicado à Padroeira do Estado de Minas Gerais, Nossa Senhora da Piedade, como feriado estadual.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Institui a Semana Estadual de Conscientização sobre o Retinoblastoma no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre diretrizes para o estímulo do turismo acessível e inclusivo para pessoas com transtorno do espectro autista - TEA - no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: LEI 25276 2025 - Lei Ordinária
Institui a Semana Escolar Estadual de Combate à Violência Institucional Contra a Criança e o Adolescente.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Anexado
Institui a Campanha Estadual de Prevenção à Síndrome Alcoólica Fetal e dá outras providências.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui a Política de Conscientização para o Trânsito e Convivência Harmônica entre Veículos Automotores e Ferrovias no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: LEI 24936 2024 - Lei Ordinária
Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei 534, de 2023, de sua autoria, que inclui no calendário oficial de comemorações e eventos do Estado o aniversário do "campus" Muzambinho do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas - Ifsuldeminas -, a ser comemorado em 22 de novembro.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aprovado
