RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4170/2023
Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei nº
3.313/2021, que visa instituir como feriado estadual o dia 20 de
novembro, data de aniversário da morte de Zumbi dos Palmares e Dia
Nacional da Consciência Negra.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/09/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 3.313/2021, que visa instituir como feriado estadual o dia 20 de novembro, data de aniversário da morte de Zumbi dos Palmares e Dia Nacional da Consciência Negra.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/09/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 3.313/2021, que visa instituir como feriado estadual o dia 20 de novembro, data de aniversário da morte de Zumbi dos Palmares e Dia Nacional da Consciência Negra.
Indexação
Tramitação