PL PROJETO DE LEI 1293/2023
PL 1293/2023
Agora
Carregando mensagem...
Institui a Política de Conscientização para o Trânsito e Convivência
Harmônica entre Veículos Automotores e Ferrovias no Estado e dá outras
providências.
Situação atual:
Pronto para ordem do dia em Plenário
1 a favor
0 contra
Situação atual
Pronto para ordem do dia em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 14/09/2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TCO.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Afasta vícios jurídicos que ferem o princípio federativo de separação de Poderes e que invadem competências administrativas próprias do Poder Executivo. Suprime a criação do Dia Estadual de Conscientização para o Trânsito e Convivência Harmônica entre Veículos Automotores.
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 14/09/2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TCO.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Afasta vícios jurídicos que ferem o princípio federativo de separação de Poderes e que invadem competências administrativas próprias do Poder Executivo. Suprime a criação do Dia Estadual de Conscientização para o Trânsito e Convivência Harmônica entre Veículos Automotores.
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de 1º Turno - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de 1º Turno - Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Tramitação
05/03/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Raul Belém (redistribuído). Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1, da Comissão de Constituição e Justiça. Aprovado. Publicado no DL em 6/3/2024, pág 29.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Raul Belém (redistribuído). Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1, da Comissão de Constituição e Justiça. Aprovado. Publicado no DL em 6/3/2024, pág 29.
22/02/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Thiago Cota (proposição redistribuída).
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Thiago Cota (proposição redistribuída).
20/02/2024
Proposição recebida na TCO.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Proposição recebida na TCO.
20/02/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Zé Laviola. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 21/2/2024, pág 80.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Zé Laviola. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 21/2/2024, pág 80.
20/09/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Zé Laviola.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Zé Laviola.
15/09/2023
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
12/09/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/9/2023, pág 19. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/9/2023, pág 19. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para parecer.