Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

486 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1139/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania pedido de providências para que sejam respondidos, por escrito, os questionamentos apresentados pelos participantes da 2ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, que debateu o processo de reordenamento dos serviços de acolhimento de crianças e adolescentes em Belo Horizonte, promovido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania; e sejam encaminhadas ao referido órgão as notas taquigráficas dessa reunião.    

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1142/2023

Requer seja encaminhado à secretária Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania pedido de informações consubstanciadas em cópia do documento final do processo de reordenamento dos serviços de acolhimento de crianças e adolescentes promovido pela secretaria no Município de Belo Horizonte.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1141/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania pedido de providências para garantir a manutenção das parcerias com as unidades de acolhimento institucional para crianças e adolescentes em vigência no município.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1138/2023

Requer seja encaminhado à secretária municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania pedido de informações sobre o serviço de acolhimento institucional de crianças e adolescentes do município, em suas diferentes modalidades - Acolhimento Institucional, Família Acolhedora e Família Extensa Guardiã -, indicando o número de vagas existentes, vagas ocupadas e vagas que serão mantidas após o reordenamento e o perfil dos  atendidos em cada uma dessas modalidades de acolhimento.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1137/2023

Requer seja realizada audiência pública para debater os programas Família Acolhedora e Família Extensa Guardiã, em  Belo Horizonte e outros municípios mineiros, bem como outras experiências semelhantes no Brasil.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 888/2023

Requer sejam encaminhadas à Secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais as notas taquigráficas da 4ª Reunião Ordinária da comissão, que teve por finalidade apresentar o novo programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, bem como conhecer as resoluções normativas, as formas de acesso e o papel dos municípios, das entidades, das empresas e dos movimentos populares.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1123/2023

Requer sseja encaminhado à secretária Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania do Município de Belo Horizonte pedido de informações consubstanciadas em cópia do documento final do processo de reordenamento dos serviços de acolhimento de crianças e adolescentes promovido pela secretaria nesse município.

Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1121/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania de Belo Horizonte pedido de providências para garantir a manutenção das parcerias com as unidades de acolhimento institucional para crianças e adolescentes em vigência no município.

Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1119/2023

Requer seja encaminhado à secretária municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania do Município de Belo Horizonte pedido de informações sobre o serviço de acolhimento institucional de crianças e adolescentes do município, em suas diferentes modalidades - Acolhimento Institucional, Família Acolhedora e Família Extensa Guardiã -, indicando o número de vagas existentes, vagas ocupadas e vagas que serão mantidas após o reordenamento e o perfil dos atendidos em cada uma dessas modalidades de acolhimento.

Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1120/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania do Município de Belo Horizonte pedido de providências para que sejam respondidos, por escrito, os questionamentos apresentados pelos participantes da 2ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, que debateu o processo de reordenamento dos serviços de acolhimento de crianças e adolescentes em Belo Horizonte, promovido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania; e sejam encaminhadas ao referido órgão as notas taquigráficas dessa reunião.    

Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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