RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4067/2023
Requer seja encaminhado ao presidente da Companhia de Habitação do Estado
de Minas Gerais pedido de informações sobre a implantação do programa
Minha Casa, Minha Vida em todos os municípios do Estado, especificando-se
o número de moradias a serem construídas, se há local definido para as
obras e se há previsão para o início das obras.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 12/10/2023
Origem
RQC 4617 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre a implantação do programa Minha Casa, Minha Vida em todos os municípios do Estado, especificando-se o número de moradias a serem construídas, se há local definido para as obras e se há previsão para o início das obras.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer que seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre o planejamento estadual para apoiar a implantação do Programa Minha Casa, Minha Vida em todos os municípios do Estado, mediante a oferta de terrenos e a complementação do valor das operações do programa com incentivos e benefícios de natureza financeira, tributária ou creditícia, especificando-se o número de moradias que serão apoiadas e os municípios onde serão construídas.
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 12/10/2023
Origem
RQC 4617 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre a implantação do programa Minha Casa, Minha Vida em todos os municípios do Estado, especificando-se o número de moradias a serem construídas, se há local definido para as obras e se há previsão para o início das obras.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer que seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre o planejamento estadual para apoiar a implantação do Programa Minha Casa, Minha Vida em todos os municípios do Estado, mediante a oferta de terrenos e a complementação do valor das operações do programa com incentivos e benefícios de natureza financeira, tributária ou creditícia, especificando-se o número de moradias que serão apoiadas e os municípios onde serão construídas.
Documentos
Tramitação
17/04/2024
Remessa do Ofício 921 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente da Cohab Minas, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 921 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente da Cohab Minas, Belo Horizonte - MG.
17/04/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 17/4/2024, pág 90, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 17/4/2024, pág 90, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
16/04/2024
Aprovado o requerimento em Plenário na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 18/4/2024, pág 36.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 18/4/2024, pág 36.
04/03/2024
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 8/3/2024, pág 65.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 8/3/2024, pág 65.
10/10/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/10/2023, pág 78. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 16/10/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/10/2023, pág 78. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 16/10/2023.