RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14241/2025
Requer seja realizada audiência pública para discutir a importância e o aprimoramento da matéria do Projeto de Lei 2431 2024, que trata da política de capacitação de professores de apoio para alunos com transtorno do espectro autista - TEA - e outras doenças raras no Estado.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado